Termos do Programa de Afiliados

Para participar, você precisa ter pelo menos 18 anos, uma conta ativa no BabyParty e um canal público (Instagram, TikTok, blog, YouTube, podcast, grupo de WhatsApp/Telegram ou similar). Não aceitamos canais que promovam ódio, conteúdo ilegal, conteúdo adulto não-relacionado a maternidade ou que assediem pessoas. Reservamos o direito de rejeitar qualquer solicitação a nosso critério.

O envio do formulário não cria automaticamente uma relação de afiliação. Cada solicitação é revisada manualmente em aproximadamente 48h e a decisão é comunicada pelo painel do programa e por notificação push. Se rejeitada, você pode reaplicar após 30 dias. Aprovado, você recebe um código único e um link de indicação.

Nos chás criados a partir da sua indicação, a porcentagem da sua faixa no programa é somada ao preço que o convidado paga por cada presente e doação de fraldas na loja do chá, e essa parte é a sua comissão: você recebe essa porcentagem sobre o valor de lista de cada item pago. A porcentagem fica fixada no chá quando ele é criado, então uma mudança de faixa depois vale só para os próximos chás. A taxa da plataforma somada à sua porcentagem nunca passa de 13% do valor de lista: se passar, quem cede é a parte da plataforma, e a sua comissão só é reduzida se ela sozinha passar desse teto, porque ela nunca passa da margem que o BabyParty teve na venda. Doações em dinheiro feitas fora da loja (PIX direto aos pais, entrega em mãos) não geram comissão. O BabyParty pode mudar as faixas ou conceder uma faixa maior a afiliados específicos; isso não cria precedente para outros afiliados.

A sua faixa depende de quantos chás indicados por você foram pagos. Um chá conta quando, no modo clássico, o plano dele é pago, ou quando, no modo loja, os presentes e fraldas pagos nele passam de R$ 100,00. Chá apenas criado com o seu link, em teste grátis ou com pagamento estornado não conta. Criar chás com o próprio link não muda a faixa. A porcentagem da faixa fica fixada em cada chá no momento em que ele é criado.

Um chá é atribuído a você quando a pessoa o cria em até 30 dias depois de abrir o seu link de indicação (?aff=CODIGO), no mesmo navegador. O código fica guardado no armazenamento local desse navegador, e vale o último link de afiliado aberto. Chás criados em outro aparelho ou navegador, ou depois desse prazo, não são atribuídos. A indicação do seu próprio chá é bloqueada pelo sistema.

Criar um chá no BabyParty é gratuito, então o seu código não dá desconto: ele identifica você como quem indicou. Se a plataforma voltar a cobrar pela criação do chá, qualquer benefício para o indicado será informado nestes termos antes de valer.

A comissão de cada presente fica pendente enquanto o dinheiro do presente estiver retido contra estorno, e é liberada junto com ele, nos prazos descritos em Tarifas e prazos. Depois de liberada, você pede o saque pelo painel. Afiliados no Brasil recebem por PIX numa chave de sua titularidade; afiliados de outros países, por Stripe Connect ou transferência combinada. O valor mínimo de saque e a tarifa por saque, quando houver, aparecem no painel antes de cada pedido. Podemos exigir CPF, CNPJ ou identificação fiscal equivalente antes de pagar, e a retenção de impostos segue as leis do seu país de residência.

Quando a venda subjacente é reembolsada, sofre chargeback ou é revertida de outra forma, a comissão correspondente é revertida automaticamente. Se a comissão já tiver sido paga, o saldo é recuperado do próximo pagamento. O BabyParty pode reter comissões pendentes quando houver suspeita razoável de fraude, auto-referência ou violação dos termos, durante investigação.

Você não pode: (a) indicar o seu próprio chá ou o de alguém da mesma casa; (b) operar múltiplas contas de afiliado; (c) anunciar nas marcas do BabyParty em busca paga; (d) se passar pelo BabyParty em qualquer comunicação; (e) fazer afirmações falsas sobre a plataforma ou o programa, incluindo prometer descontos que não existem; (f) captar clientes por spam, mensagens não solicitadas ou plataformas que não permitem marketing de afiliados; (g) usar cookie-stuffing, pop-unders, malware ou qualquer outro método enganoso de atribuição. Violações resultam em encerramento imediato e perda de comissões não pagas.

O BabyParty concede a você uma licença limitada, revogável e não-exclusiva para usar o nome BabyParty, logo, screenshots e materiais de marketing aprovados unicamente para promover a plataforma sob este programa. Você não pode registrar domínios, perfis sociais ou aplicativos contendo a marca BabyParty. Todos os materiais permanecem propriedade do BabyParty; a licença termina quando você sai do programa.

Qualquer das partes pode encerrar este acordo a qualquer momento, com ou sem motivo, mediante notificação pelo painel do programa. Comissões ganhas e validadas antes do encerramento permanecem pagáveis sujeitas à janela padrão. Comissões acumuladas por conduta proibida, ou após aviso de encerramento, são perdidas.

Processamos os dados pessoais que você fornece (Instagram, canal, identificação fiscal, destino de pagamento) para operar o programa. Os dados são armazenados sob a Política de Privacidade do BabyParty e compartilhados com processadores de pagamento (Asaas, Stripe) apenas na medida necessária pra te pagar. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento pelos canais da seção Contato.

Podemos atualizar estes termos quando o programa evoluir (tiers de comissão, novos métodos de pagamento, novas regras de conduta etc). Mudanças materiais são anunciadas por notificação push e no painel do programa com pelo menos 7 dias de antecedência. A participação continuada após a data efetiva constitui aceitação.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Pra dúvidas sobre o programa, pagamentos ou estes termos, fale com a gente em help@babyparty.app ou pelo chat do painel. Respondemos em até 2 dias úteis.