Termos de Uso

Ao acessar ou usar o BabyParty, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

O BabyParty é uma plataforma web pra criar e gerenciar chás de bebê com convites, lista de presentes, doações de fraldas, jogos, mensagens, feed de fotos e ranking. O serviço é prestado "como está".

• Autenticação por Google OAuth. Você é responsável pela segurança da sua conta Google.
• Não compartilhe acesso. Atos feitos com sua conta são seus.
• Maiores de idade ou menores sob supervisão de responsável.
• Podemos suspender contas que violem estes termos.

Você NÃO pode usar o serviço pra:

• Conteúdo ilegal, difamatório ou sexualmente explícito envolvendo menores.
• Assédio, ameaça ou fraude.
• Scraping, burla de limites técnicos, ou interferência no serviço.
• Bots não autorizados, spam ou malware.
• Acessar dados de chás sem convite válido.

Você mantém a titularidade do que publica e concede ao BabyParty licença gratuita, não-exclusiva e mundial pra armazenar, exibir e processar esse conteúdo na operação do serviço. Você declara ter todos os direitos sobre o que posta.

Pagamentos são processados pelos parceiros Asaas e Stripe e, no app, pelo Google Play ou pela Apple. Não armazenamos dados de cartão. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.

Fora do Brasil, o chá é uma assinatura de 6 meses ou de 1 ano, com renovação automática: no fim de cada período, o mesmo plano é cobrado de novo. O preço aparece antes da contratação. Chás pagos antes com taxa única seguem com ela até o fim do período contratado.

Os primeiros 7 dias são grátis, com o cartão (ou a conta da loja de aplicativos) já cadastrado: a primeira cobrança acontece no 8º dia, e você pode cancelar antes sem pagar nada. O teste grátis vale uma vez por chá.

Você cancela a renovação a qualquer momento: no site, pelo painel do chá; no app Android, pelo Google Play; no iPhone, pela sua conta Apple. O chá continua funcionando até o fim do período pago, e nenhuma nova cobrança é feita.

O dono do chá pode pedir o dinheiro de volta pelo painel do chá em até 7 dias corridos depois de cada cobrança paga, a primeira ou uma renovação, sem justificativa. No iPhone, o pedido vai para a Apple, que decide o reembolso. O estorno cancela a assinatura e arquiva o chá.

Esse prazo cobre o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, de 7 dias corridos da contratação: durante o teste grátis nada é cobrado, e cada cobrança paga abre um novo prazo de 7 dias. Para um pagamento que não aparece no painel, como a taxa única de chás antigos, envie o pedido para help@babyparty.app.

Se uma cobrança não passar, o período pago acabar sem renovação ou o dinheiro for devolvido, o chá fica arquivado: só o dono e os co-anfitriões entram, em modo somente leitura, até o dono pagar de novo. Os convidados não veem mais o chá e ninguém recebe avisos dele. Para reativar, o dono escolhe um plano, com cobrança na hora.

O chá arquivado pode ser apagado depois de um prazo, que avisamos antes por e-mail. Os registros de pagamento são mantidos mesmo depois que o chá é apagado.

O que acontece com o dinheiro depende do modo do chá: na lista integrada nós intermediamos o pagamento; no PIX direto, não. As duas situações estão detalhadas abaixo.

No chá com lista de presentes integrada, o convidado paga dentro da própria plataforma. Aqui o BabyParty é o intermediário do pagamento: recebemos o valor do convidado, em nome do anfitrião, e o creditamos na conta dele dentro do serviço. Não somos loja e não entregamos produtos.

O que o presente é. Os itens da lista são referências de produto com preço. Ao presentear, o convidado transfere um valor, e o anfitrião recebe esse valor em crédito para sacar. O anfitrião compra o item onde e quando quiser, ou usa o dinheiro como preferir. Nenhum produto físico é enviado por nós.

Nossa remuneração. Criar o chá é gratuito. O preço exibido ao convidado já inclui a taxa da plataforma, cobrada sobre o valor de referência de cada presente e doação de fraldas, além das tarifas do meio de pagamento. Quando o chá foi criado pela indicação de um afiliado do nosso programa, a porcentagem do afiliado é somada a essa taxa. Somadas, as duas nunca passam de 13% do valor de referência, e o convidado vê o preço final antes de confirmar o pagamento. A taxa pode mudar, sempre dentro desse teto, e nunca altera um pagamento já confirmado. O anfitrião recebe o valor de referência do item e vê no painel exatamente quanto foi creditado por cada presente.

Prazos de liberação. O valor fica retido até o risco de estorno passar: 7 dias no PIX e no boleto e 33 dias no cartão, contados da confirmação do pagamento. Enquanto retido, o valor aparece no painel como pendente.

Saque. Depois de liberado, o anfitrião solicita o saque para uma chave PIX de sua titularidade. Valor mínimo de R$ 20,00 por saque. Os 2 primeiros saques de cada chá são gratuitos quando forem de pelo menos R$ 55,00; os demais pagam a tarifa de R$ 3,49 por transferência, que é o custo do PIX repassado. Podemos exigir confirmação de identidade antes de pagar, e recusar saques com indício de fraude ou de titularidade divergente.

Parcelamento. O convidado pode parcelar no cartão. A primeira parcela é sem juros; a partir da segunda incidem juros de 2,99% ao mês, sempre exibidos antes da confirmação. Os juros são do financiamento da compra e não aumentam o valor creditado ao anfitrião.

Estorno e contestação. Pagamento estornado, cancelado ou contestado junto ao banco ou à operadora é debitado do saldo do anfitrião, inclusive quando o estorno acontece depois da liberação. Se o saldo não cobrir, o valor fica como débito a compensar em créditos futuros. Não repassamos ao anfitrião valor que não recebemos em definitivo.

Cancelamento pelo convidado. Presente pago não é cancelável pelo app: é uma transferência a outra pessoa. Cobrança indevida, duplicidade ou erro devem ser relatados ao suporte, e cada caso é analisado com o gateway.

Nos chás no modo clássico, o convidado paga o anfitrião por PIX direto ou presenteia por lista externa. Nesses casos o BabyParty não é parte da transação, não recebe, não retém e não repassa valor algum: apenas exibimos as informações que o anfitrião cadastrou. Qualquer disputa se resolve entre convidado e anfitrião.

A doação de fraldas registrada na pilha do chá é um registro simbólico feito pelo próprio convidado ou pelo anfitrião. Ela não representa, por si, pagamento processado por nós, salvo quando feita pela loja integrada.

O anfitrião declara que os dados de recebimento são seus, que o chá é real e que a lista não é usada para arrecadar valores sob pretexto falso. Podemos suspender saques, encerrar o chá e reter valores enquanto apuramos indício de fraude, uso de terceiro ou violação destes Termos, comunicando o motivo.

Se você informar seu número de telefone num chá, o BabyParty pode trocar mensagens de WhatsApp com você.

Essa conversa serve pra confirmar presença e pra registrar uma doação.

Você encerra quando quiser: responda PARE (ou parecido, como PARAR, SAIR ou CANCELAR) e paramos de mandar mensagem.

Nome, domínio, design, código, ícones e jogos são protegidos por direitos autorais e marcas. Nada nestes Termos transfere esses direitos pra você.

Nos esforçamos pra manter o serviço no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não respondemos por falhas de provedores terceiros ou da conexão do usuário.

• Não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos.
• Perda de dados causada pelo usuário (ex.: excluir o chá por engano).
• Conteúdo publicado por outros usuários.
• Disputas entre anfitriões e convidados.

Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago ao serviço nos últimos 12 meses.

Você pode encerrar a conta a qualquer momento. O encerramento dispara exclusão de dados conforme a Política de Privacidade. Podemos encerrar contas que violem estes termos.

Mudanças relevantes nestes Termos serão comunicadas no app com pelo menos 15 dias de antecedência. Uso continuado indica aceitação.

Regidos pelas leis brasileiras. Disputas serão dirimidas no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.

Dúvidas: help@babyparty.app.