Última atualização: 14 de agosto de 2026
Ao acessar ou usar o BabyParty, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
O BabyParty é uma plataforma web pra criar e gerenciar chás de bebê com convites, lista de presentes, doações de fraldas, jogos, mensagens, feed de fotos e ranking. O serviço é prestado "como está".
Você NÃO pode usar o serviço pra:
Você mantém a titularidade do que publica e concede ao BabyParty licença gratuita, não-exclusiva e mundial pra armazenar, exibir e processar esse conteúdo na operação do serviço. Você declara ter todos os direitos sobre o que posta.
A criação de um chá pode envolver taxa única, exibida antes da finalização. Pagamentos são processados pelos parceiros Asaas e/ou Stripe — não armazenamos dados de cartão. O acesso é liberado após confirmação do gateway.
Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos da contratação pra solicitar reembolso, sem justificativa. Envie para suporte@babyparty.app. Após esse prazo, analisamos caso a caso.
O que acontece com o dinheiro depende do modo do chá: na lista integrada nós intermediamos o pagamento; no PIX direto, não. As duas situações estão detalhadas abaixo.
No chá com lista de presentes integrada, o convidado paga dentro da própria plataforma. Aqui o BabyParty é o intermediário do pagamento: recebemos o valor do convidado, em nome do anfitrião, e o creditamos na conta dele dentro do serviço. Não somos loja e não entregamos produtos.
O que o presente é. Os itens da lista são referências de produto com preço. Ao presentear, o convidado transfere um valor, e o anfitrião recebe esse valor em crédito para sacar. O anfitrião compra o item onde e quando quiser, ou usa o dinheiro como preferir. Nenhum produto físico é enviado por nós.
Nossa remuneração. Criar o chá é gratuito. O preço exibido ao convidado já inclui a margem da plataforma, de aproximadamente 9,9% sobre o valor de referência do item, além das tarifas do meio de pagamento. O anfitrião vê no painel exatamente quanto foi creditado por cada presente.
Prazos de liberação. O valor fica retido até o risco de estorno passar: 7 dias no PIX e no boleto e 33 dias no cartão, contados da confirmação do pagamento. Enquanto retido, o valor aparece no painel como pendente.
Saque. Depois de liberado, o anfitrião solicita o saque para uma chave PIX de sua titularidade. Valor mínimo de R$ 20,00 por saque e tarifa de R$ 7,90 por transferência. Podemos exigir confirmação de identidade antes de pagar, e recusar saques com indício de fraude ou de titularidade divergente.
Parcelamento. O convidado pode parcelar no cartão. A primeira parcela é sem juros; a partir da segunda incidem juros de 2,99% ao mês, sempre exibidos antes da confirmação. Os juros são do financiamento da compra e não aumentam o valor creditado ao anfitrião.
Estorno e contestação. Pagamento estornado, cancelado ou contestado junto ao banco ou à operadora é debitado do saldo do anfitrião, inclusive quando o estorno acontece depois da liberação. Se o saldo não cobrir, o valor fica como débito a compensar em créditos futuros. Não repassamos ao anfitrião valor que não recebemos em definitivo.
Cancelamento pelo convidado. Presente pago não é cancelável pelo app: é uma transferência a outra pessoa. Cobrança indevida, duplicidade ou erro devem ser relatados ao suporte, e cada caso é analisado com o gateway.
Nos chás no modo clássico, o convidado paga o anfitrião por PIX direto ou presenteia por lista externa. Nesses casos o BabyParty não é parte da transação, não recebe, não retém e não repassa valor algum: apenas exibimos as informações que o anfitrião cadastrou. Qualquer disputa se resolve entre convidado e anfitrião.
A doação de fraldas registrada na pilha do chá é um registro simbólico feito pelo próprio convidado ou pelo anfitrião. Ela não representa, por si, pagamento processado por nós, salvo quando feita pela loja integrada.
O anfitrião declara que os dados de recebimento são seus, que o chá é real e que a lista não é usada para arrecadar valores sob pretexto falso. Podemos suspender saques, encerrar o chá e reter valores enquanto apuramos indício de fraude, uso de terceiro ou violação destes Termos, comunicando o motivo.
Nome, domínio, design, código, ícones e jogos são protegidos por direitos autorais e marcas. Nada nestes Termos transfere esses direitos pra você.
Nos esforçamos pra manter o serviço no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não respondemos por falhas de provedores terceiros ou da conexão do usuário.
Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago ao serviço nos últimos 12 meses.
Você pode encerrar a conta a qualquer momento. O encerramento dispara exclusão de dados conforme a Política de Privacidade. Podemos encerrar contas que violem estes termos.
Mudanças relevantes nestes Termos serão comunicadas no app com pelo menos 15 dias de antecedência. Uso continuado indica aceitação.
Regidos pelas leis brasileiras. Disputas serão dirimidas no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.
Dúvidas: suporte@babyparty.app.